Tag: Projeto de lei
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Senado aprova projeto que trata bichos como seres com sentimentos
O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que reconhece os animais como seres sencientes. Ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento. Até agora, de acordo com o artigo 82 do Código Civil, eles são considerados bens móveis, equivalentes a objetos. Por ter sido modificada no Senado, a matéria retornará para a […]
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Prestar socorro a animal atropelado pode virar obrigação do motorista
O Projeto de Lei (PL) 1362/19, que tramita conclusivamente na Câmara dos Deputados, quer tonar obrigatória a prestação de socorro ao animal atropelado ou o pedido de ajuda à autoridade competente. A medida visa proteger os bichos e também os ocupantes de veículos. De acordo com as estatísticas de acidentes de trânsito compiladas pela Polícia […]
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Projeto de lei torna crime filmar acidentes e não prestar socorro
Com objetivo de coibir a crescente omissão de socorro de vítimas de acidentes, em função do maior interesse em fotografar e filmar os ocorridos, o Deputado Federal, João Daniel (PT/SE), apresentou recentemente um projeto de lei. Este que aumenta a pena para o crime de omissão de socorro. Segundo a proposta que altera o Código […]
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Florianópolis poderá ser a primeira cidade do Brasil a reservar espaço na praia para cachorros
Quando o assunto é direitos e proteção a animais, a capital catarinense sempre sai na frente. O assunto do momento é o projeto de lei nº 1705/2018. PL que visa “garantir um espaço para cachorros nas praias da cidade”. O projeto, enviado a câmara dos vereadores em 2018, deverá ser votado este ano. Maria da […]